1. A QUEM ESTA DECLARAÇÃO SE APLICA

A presente Declaração aplica-se aos usuários dos sites https://www.domestilar.com.br/, https://www.domestilar.com/, https://empresa.domestilar.com.br/ ("Sites"), clientes das lojas físicas e clientes que realizam compras através do nosso canal de atendimento na ferramenta WhatsApp (“Você”). Gostaríamos de fornecer todas as informações necessárias para que Você tome as suas próprias decisões a respeito de sua privacidade, inclusive como Você pode atualizar, gerenciar, excluir essas informações e utilizar as nossas ferramentas.

2. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS SOBRE VOCÊ

O termo “informação pessoal” ou “dado pessoal” nesta Declaração significa qualquer informação que seja relacionada a Você e que nos permita identificá-lo(a), seja de forma direta ou quando em combinação com outras informações que possamos deter.

2.1 Podemos obter suas informações pessoais nas seguintes hipóteses:

a) Através de suas interações conosco e com nossos serviços, seja presencialmente, por meio do Site, ou por meio da plataforma WhatsApp, como quando Você cria uma conta no Site, inscreve ou cadastra-se em alertas ou campanhas da Domestilar, realizar compras diretamente em nossas lojas físicas, ou solicita informações por meio dos nossos canais de atendimento; e

b) Por meio de cookies ou outras tecnologias semelhantes. Mais informações sobre o uso de cookies em nosso Site podem ser encontradas na seção “Como utilizamos os cookies” desta Declaração.

2.2 Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

2.2.1. Dados Cadastrais - Cadastro pelo Site:

Podemos coletar dados para que Você possa iniciar e concluir seu cadastro, utilizar nosso Site e usufruir de nossos serviços. Os dados coletados para fins cadastrais são:

(i) Nome completo;

(ii) RG;

(iii) CPF;

(iv) Endereço completo;

(v) Telefone;

(vi) Data de nascimento;

(vii) E-mail;

(viii) Gênero;

(ix) Senha de uso pessoal e intransferível, a ser determinada por Você.

2.2.2. Dados Cadastrais – Cadastro e análise de crédito na loja física:

Além dos dados cadastrais indicados no item 2.2.1 acima, para as atividades de cadastro e análise de crédito realizadas nas lojas físicas, também são coletados os seguintes dados pessoais:

(i) Comprovante de renda;

(ii) Foto;

(iii) Estado Civil;

(iv) Nome da Mãe;

(v) Nome do Pai;

(vi) Nome e CPF do Cônjuge;

(vii) Informações profissionais (empresa onde trabalha, endereço);

(viii) Nome e telefone de duas referências pessoais

2.2.3. Dados de Cobrança:

Podemos coletar dados adicionais para que Você possa realizar compras e receber produtos quando o pagamento for realizado por meio de cartão de crédito. Os dados coletados para fins de cobrança são:

(i) Número do cartão de crédito;

(ii) Nome do titular do cartão de crédito;

(iii) Validade;

(iv) Código de Segurança do cartão;

(v) CPF do titular do cartão de crédito.

2.2.4. Dados coletados por meio de nossos sistemas de CFTV (Circuito Fechado de Televisão):

Também podemos coletar os seguintes dados pessoais provenientes das filmagens realizadas pelos nossos sistemas de CFTV:

(i) Imagem

Dados pessoais de crianças. O nosso Site não se destina a menores de idade, ou seja, a indivíduos com idade inferior a 18 (dezoito) anos. Caso sejamos notificados ou tivermos conhecimento que um menor de idade submeteu seus Dados Pessoais a nós através do Site, iremos deletar tais Dados Pessoais de imediato.

3. FINALIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Em resumo, utilizamos suas informações pessoais para as finalidades abaixo:

• Para executar um contrato vigente do qual Você seja parte, a fim de gerenciar nosso relacionamento, atender às suas solicitações ou dúvidas, entregar produtos e serviços solicitados, prestar serviços de assistência técnica, fornecer acesso à área restrita do Site, mediante prévia identificação e uso de senha pessoal e intransferível, e aprimorar nossos serviços;
• Para cumprir nossas obrigações legais e regulatórias, tais como o cumprimento de leis aplicáveis, regulamentos, resoluções, solicitações e exigências de autoridades públicas e governamentais, ou tribunais ou outros fóruns de resolução de disputas;
• Quando você nos dá o seu consentimento, em relação ao uso de seus dados pessoais em situações que exijam a sua autorização; e
• Para nosso interesse legítimo ou interesse legítimo de terceiros, como para personalizar sua experiência com nossos serviços, para fins de prevenção e proteção a nossos direitos, como por meio das filmagens realizadas pelo CFTV, entre outros.

Caso queira obter mais informações sobre os propósitos para os quais utilizamos as suas informações, entre em contato conosco através do e-mail dpo@domestilar.com.br

4. COMPARTILHAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

• Outras empresas do grupo da Domestilar;
• Empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações, para o fim específico de fornecimento de produtos e serviços, administração do Site, e manter qualidade e segurança do Site;
• Empresas viabilizadoras de entrega de produtos, para o fim específico de entregar os produtos solicitados;
• Empresas que nos auxiliam na análise, verificação e concessão de crédito para Você, mediante sua requisição
• A uma parte adquirente, a prestadores de serviços ou terceiros relacionados à consideração, negociação ou conclusão de uma transação na qual somos adquiridos ou fundidos com outra empresa, ou vendemos, liquidamos ou transferimos a totalidade ou parte de nossos ativos; e
• Autoridades governamentais, agências reguladoras ou outras autoridades públicas pelas quais temos responsabilidade.

O compartilhamento servirá para os propósitos estabelecidos nesta Declaração, incluindo a contratação de prestadores de serviços terceirizados ou subcontratados, que podem atuar como agentes de tratamento de suas informações pessoais, inclusive para fins de processar, hospedar e armazenar dados, para execução do contrato da maneira mais eficiente, ou para cumprir com obrigações legais específicas às quais estamos sujeitos.

Neste processo, adotamos medidas apropriadas para garantir a segurança das informações pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Cláusulas contratuais específicas e outros mecanismos de transferência legalmente aceitáveis estão adequados e implementados em nossos procedimentos para proteção das informações. Entre em contato conosco caso queira mais informações a respeito das salvaguardas adotadas pela Domestilar.

5. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Suas informações pessoais serão usadas e armazenadas por nós durante o tempo necessário para responder aos propósitos legais, contratuais e comerciais da Domestilar, incluindo a duração do seu relacionamento conosco e pelo período necessário depois disso para levar em conta quaisquer obrigações legais, contratuais ou comerciais em curso (por exemplo, para fins de auditoria interna, para atender às exigências regulamentares relacionadas à retenção de informações ou para responder a solicitações de autoridades governamentais) e o tempo necessário para suporte a quaisquer ações judiciais.

A Domestilar declara que implementa e atualiza continuamente medidas administrativas, técnicas e de segurança física para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração das mesmas.

6. SEUS DIREITOS

Você tem o direito de obter da Domestilar, em relação aos dados tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

• Direito de confirmação e acesso: obter detalhes das informações pessoais utilizadas por nós.
• Direito de correção: corrigir, complementar ou atualizar seus dados.
• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar que seus dados sejam restringidos ou eliminados, nos casos em que esta solicitação não restrinja nossos direitos de manter os dados conforme a legislação assim o permita.
• Direito de portabilidade: solicitar a transferência de suas informações pessoais.
• Direito de informação sobre o compartilhamento: solicitar informações sobre as entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados.
• Direito de revogar o seu consentimento: gerenciar suas preferências de marketing através dos links de cancelamento de assinatura nos comunicados que vier a receber de nós, bem como cancelar qualquer consentimento dado a nós para lidarmos com suas informações pessoais.

Saiba que nem todos os direitos acima podem se aplicar a todos os casos. Você pode efetuar qualquer solicitação que deseje através do nosso canal de contato indicado ao final desta Declaração.

7. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

A Domestilar utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento semelhantes em seu Site com a finalidade de coletar informações sobre suas atividades on-line para melhorar a facilidade de utilização do Site e otimizar a sua experiência de navegação.

Cookies são pequenos arquivos de texto colocados em um computador ou dispositivo para identificar o usuário e coletar informações, as quais variam dependendo da função e da finalidade dos cookies utilizados.

Veja a seguir quais categorias de cookies são utilizadas, de acordo com a sua função:

Você pode gerenciar os cookies do Site (exceto os cookies necessários) alterando as configurações de seu navegador, para aceitar, rejeitar ou desabilitar os cookies. No entanto, algumas funções e recursos do Site podem não funcionar corretamente por conta desta alteração, prejudicando a sua experiência de navegação no Site.

Links para outros sites

Nosso Site contém links para sites ou aplicativos de terceiros. No entanto, uma vez que Você usa estes links para sair de nosso Site, deve observar que não teremos mais controle sobre tais plataformas, e deve verificar as políticas de privacidade e os termos que se aplicam às mesmas.

8. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Em caso de dúvidas, comentário, solicitação ou alguma outra preocupação sobre a forma como utilizamos suas informações pessoais, entre em contato através do seguinte e-mail: dpo@domestilar.com.br

9. ALTERAÇÕES A ESTA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Podemos fazer alterações a esta Declaração, de tempos em tempos. Qualquer nova versão desta Declaração será devidamente atualizada nos canais de comunicação da Domestilar.

Última atualização: 15 de Julho de 2021.